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Como adequar minha empresa no e-Social SST

Em 2019, uma grande novidade chegou para muitas empresas que pouco sabiam sobre as normas de SST – Saúde e Segurança no Trabalho. Com a nova legislação, empresas que faturam mais de R$ 78 milhões precisarão se adequar às informações cedidas sobre Saúde e Segurança no Trabalho via eSocial.

Assim, empregadores que declararem afastamentos, treinamentos de segurança e acidentes de trabalho, terão fiscalização ainda mais acirrada para atestar que, de fato estão cumprindo as NRs (Normas Regulamentadoras).

Para garantir que não ocorram multas e penalidades por parte do Departamento de Saúde e Segurança no Trabalho – órgão do Ministério do Trabalho que fiscaliza as condições estabelecidas de saúde e segurança do trabalho para os colaboradores, é indispensável que, entre as adequações, o mobiliário atenda aos critérios ergonômicos exigidos.

Quais as exigências da NR-17 sobre ergonomia no ambiente de trabalho

Um dos principais pontos de atenção para as empresas que irão declarar informações via eSocial sobre Saúde e Segurança no Trabalho, está na adequação necessária sobre condições ergonômicas no ambiente produtivo.

Para isso, o Ministério do Trabalho criou a NR-17, que visa garantir aos empregados boas condições físicas e psicológicas no ambiente de trabalho. O principal objetivo é de que estruturalmente o espaço dos profissionais deve facilitar a produtividade sem gerar lesões físicas.

Entre os principais pontos levantados pela NR-17, estão:

  • Segurança para empregados que atuam com levantamento, transporte e descarga de materiais
  • Adequação do mobiliário no posto de trabalho
  • Equipamentos adequados no posto de trabalho
  • Boas condições no ambiente
  • Organização no espaço de trabalho

Qual o prazo para a adequação às novas normas de SST via eSocial

Para entender quais os prazos legais para a adequação às normas de Saúde e Segurança no Trabalho via eSocial, é importante entender que as empresas estão separadas em 4 diferentes grupos:

– Grupo 1: empresas que faturaram mais do que R$ 78 milhões, em 2016 – Grupo2: Entidades Empresariais
– Grupo 2: empresas que faturaram até R$ 78 milhões, em 2016 – exceto empregadores do Grupo 3
– Grupo 3: empresas que optaram pelo Simples Nacional, empregadores e produtores rurais pessoas físicas e empresas sem fins lucrativos.
– Grupo 4: Entidades públicas e organizações internacionais.

Nesse sentido, o cronograma ficou com o seguinte direcionamento:

Dados de Saúde e Segurança do Trabalho:

Grupo 1: julho de 2019
Grupo 2: janeiro de 2020
Grupo 3: julho de 2020
Grupo 4: janeiro de 2021

Lembre-se de que a multa para laudos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) que deixam de ser realizados, variam de R$ 670,89 a R$ 6.708,59.

Como apresentar as tabelas de Saúde e Segurança no Trabalho no e-social

Esse sistema conta com quatro divisões: iniciais, de tabela, periódicas ou não. Cada tabela representa informações que indicam os assuntos apresentados. Elas facilitam a apresentação dos dados.

Para apresentar os fatores de riscos do Meio Ambiente de Trabalho, é utilizada a tabela 23, conforme a versão 2.0 da Nota de Documentação Evolutiva (NDE), em 14/09/2018. Essa, inclusive, foi a tabela que mais sofreu impactos.

Quanto aos principais pontos referentes ao mobiliário que deve estar adequado às condições de Saúde e Segurança no Trabalho, estão os seguintes fatores mecânicos/acidentes:

[05.01.029] Objetos cortantes e/ou perfurocortantes

[05.01.031] Máquinas e equipamentos necessitando ajustes e manutenção

[05.01.032] Procedimentos de ajuste, limpeza, manutenção e inspeção deficientes ou inexistentes.

Além disso, estão outros pontos de mudanças de riscos antes nomeados como “periculosos”, que são coisas a se temer, que passaram a ser descritos como “perigosos”, que são, de fato, de alto risco.

E nesse ponto, a mudança sobre o mobiliário utilizado pelos colaboradores chama a atenção:

[04.02.999] ERGONÔMICOS – MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS-Outros PARA Outros Ergonômicos – Mobiliário e Equipamentos

Portanto, legalmente, há ainda maior necessidade de atualização por parte do que é oferecido pelas empresas aos colaboradores.

Como escolher o mobiliário certo para a empresa se adequar às normas de Saúde e Segurança no Trabalho?

O ambiente de trabalho é o local onde os empregados passam a maior parte do tempo no dia a dia. E nisso, está a importância da NR-17 que indica mobiliários de escritórios confortáveis para atender os trabalhadores.

Especialistas sobre ergonomia indicam que é fundamental cadeiras e mesas oferecem regulagem de altura para garantir a boa disposição na postura dos profissionais para evitar lesões, assim como a melhor organização dos equipamentos.

A escolha errada desses mobiliários pode ocasionar dores musculares, dores de cabeça, lordose lombar, tendinite e até mesmo causar irritabilidade, estresse e depressão.

Para escolher o mobiliário ideal que atenda à NR-17 sobre Saúde e Segurança do Trabalho, é necessário que a altura das mesas esteja entre 64 e 76 cm., enquanto as cadeiras precisam oferecer bases estáveis sobre cinco rodízios, ter regulagem de assento, altura e inclinação e revestimentos que permitam transpiração.

Para isso, os mobiliários com alta tecnologia são vistos como os melhores do mercado. Com facilidade para regulagem de altura e melhor adequação às necessidades físicas dos profissionais, esses tipos de móveis podem ser encontrados em diferentes tipos de materiais e cores, o que possibilita não só a melhor escolha dentro das exigências ergonômicas, como também para valorizar a decoração do escritório.

Existem ainda o cuidado para evitar o reflexo indevido da iluminação. Para isso, são indicadas estações de trabalho com cores foscas. Outro ponto importante é quanto o contato do usuário com a borda da mesa, que deverá ter angulação arredondada com cerca de 2,5 mm.

Quais as melhores opções do mercado para móveis que atendam às exigências de SST

Com 23 anos de mercado, a Vitrine Móveis oferece os melhores tipos de cadeiras, mesas e mobiliários para escritório.

Desenvolvidos especialmente para atender as condições ergonômicas exigidas na NR-17, protegendo a saúde dos profissionais e garantindo melhores condições de produtividade, os móveis oferecidos pela Vitrine Móveis aliam segurança e valorização estética para as mais diferentes necessidades – de grandes estruturas de diversas baias, até a adequação ideal de um espaço dedicado ao home office.

Além disso, todos os móveis oferecem garantia do fabricante, facilitando possíveis necessidades após a entrega.

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